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Engenheiro Agrônomo
Francisco Machado Filho
Viçosa (MG)
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Comentários
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Francisco Machado Filho
Comentário ·
há 2 anos
[Modelo] Procuração em Causa prória
Rafael Aires
·
há 4 anos
Não encontro outro raciocínio para analisar este instituto. Ou funciona como instrumento de mandato para que possa ser outorgada a escritura a um terceiro, ou é levada a registro para que o outorgado receba o domínio sobre o imóvel.
No primeiro caso, o ITBI foi pago para a lavratura da Procuração em causa própria, mas esta não foi levada a registro, logo, ao outorgar escritura a terceiro, não será necessário o pagamento de outro ITBI. A transmissão será somente uma e, assim, somente 1 ITBI.
Francisco Machado
Tabelião de Notas, substituto
3 Tabelionato de Notas de Viçosa MG
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Francisco Machado Filho
Comentário ·
há 3 anos
O que é fideicomisso?
Cesar Augusto Machado
·
há 6 anos
Na realidade, o fideicomissário não pode ter sido gerado antes da morte do testador.
É um Instituto complicado e este dispositivo da CC não enriquece em nada este Instituto.
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Francisco Machado Filho
Comentário ·
há 3 anos
O que é fideicomisso?
Cesar Augusto Machado
·
há 6 anos
Por exemplo: Filipa deixou testamento em que legou a Vicente Añes um imóvel, entretanto, se ele casar, deverá repassar o imóvel a sua irmã Brígida.
Esta é uma situação típica de fideicomisso.
Não estou de acordo com esta colocação. S.M.J.
É que o
Código Civil
estabelece que o fiideicomisso só pode ter fideicomissários que ainda não tiverem sido gerados por ocasião do testamento.
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Conselho Nacional de Justiça
Notícia ·
há 16 anos
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Danielli Xavier Freitas
Artigo ·
há 12 anos
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